Piso salarial nacional de professor sobe 16%

Os professores terão o mínimo para 40 horas semanais em escola pública de R$ 1.187,08 , 

Para entidade de classe, piso em 2011 teria de ser R$ 1.597,87; municípios dizem que reajuste só deveria valer em abril

     Neste ano, nenhum professor de escola pública pode ganhar menos do que R$ 1.187,08 mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.

    O valor atualizado do piso para o magistério da creche ao ensino médio, segundo o Ministério da Educação, é 16% maior que o anterior, em vigor desde janeiro de 2010.

     O aumento foi ainda quase o triplo da inflação do ano passado, de 5,91%, segundo o IPCA (índice oficial usado pelo governo).

   O reajuste considera o critério estabelecido na legislação, ou seja, o mesmo percentual de aumento do valor por aluno do Fundeb, fundo para a educação básica que leva em conta a arrecadação de Estados e municípios.

   Há, no entanto, divergências em relação à interpretação da lei. Para a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), o piso em 2011 tem que ser de R$ 1.597,87.

   A divergência se deve ao fato de que a entidade considera a variação do valor do Fundeb de 2010 para
2011, e o MEC, o de 2009 para 2010.

  Do outro lado, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) reclama da data que o MEC considera
como válida para o novo valor (janeiro). A entidade afirma que o reajuste deveria valer a partir de abril, quando será publicado o balanço definitivo do Fundeb.

  Apesar de não atender à reivindicação da CNM, o governo acenou com a possibilidade de ajudar Estados e municípios sem recursos.

 Para pedir complementação de verba ao MEC, elas deverão cumprir exigências como comprovar que aplicam 25% de sua receita em educação, ter plano de carreira para o magistério e demonstrar o impacto nas suas finanças.

  Há queixas sobre a lei do piso desde sua aprovação, em 2008, com o valor de R$ 950. Naquele ano, cinco estados pediram a suspensão da medida ao STF (Supremo Tribunal Federal).

  Em decisão liminar (provisória), o tribunal manteve o valor, mas que poderia englobar, além do salário base, as gratificações, ao contrário do que dizia a lei.

Por Angela Pinho- Brasília

Não pode ser professor efetivo em São Paulo se você já teve depressão

     Nossa, tá complicado ser professor em São Paulo,  vejam só está reportagem do Estadão:

     Professores aprovados no último concurso para a rede estadual de São Paulo estão impedidos de assumir seus cargos por terem tirado, em algum momento de suas carreiras, licenças médicas por motivo de depressão. Por essa razão, devem continuar com contratos temporários. Especialistas afirmam que a decisão é preconceituosa.

      O concurso que selecionou docentes para atuar no ciclo 2 do ensino fundamental tem diversas etapas: prova inicial, curso de preparação (que dura cerca de quatro meses), prova pós-curso e diversos exames de perícia médica - fase na qual os professores que tiveram depressão foram "reprovados". Docentes míopes e obesos também foram impedidos de assumir seus cargos nessa mesma seleção.

A psiquiatra da Unifesp Mara Fernandes Maranhão afirma que vetar um docente pelo fato de ele ter tido depressão é preconceito. "Toda pessoa está sujeita a passar por situações difíceis", explica. "Aquelas que têm propensão ou componente genético desenvolvem processos depressivos". Segundo ela, são poucos os quadros realmente curáveis, já que há grande chance de recorrência. "Mas a doença é tratável e, com acompanhamento, o paciente pode voltar a trabalhar normalmente"

Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB-SP, concorda. "Essa pessoas estão sendo discriminadas pelo próprio Estado, que é quem deveria combater esse tipo de coisa". Para o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o governo deve "propor acompanhamento a todos os casos de professores com problemas de saúde e não alijá-los do trabalho". A entidade ressalta que seu departamento jurídico tem ingressado com ações na Justiça para garantir aos professores nessa situação o direito de lecionar. As informações são do jornal 

O Estado de S. Paulo. 23/02/2011

       

  Alguns professores que trabalharam à 15 anos ou até mais e sempre sonharam ser professores efetivos e de repente não puderam assumir apesar de terem passado no concurso por que foram considerados incapazes, mas como eles trabalhavão antes? 

Oportunidade para Biólogos

          

             Então pessoal como fiz o curso de biologia, estou sempre atenta para as notícias relacionadas aos biólogos, e aqui está uma ótima oportunidades para quem quer tentar a alavancar a carreira , segundo o edital da Fundação Carlos Chagas a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero realizará um concurso público, no qual terá 3 vagas para biólogos, com salário de R $ 7.086,68 (sete mil, oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

A atividade destinada aos biólogos é planejar e acompanhar atividades referentes ao controle de avifauna nos sítios aeroportuários. Para a efetuação da inscrição é exigido o diploma ou certificado de conclusão de curso superior em biologia e o registro no CRBio – Conselho Regional de Biologia.

As inscrições serão realizadas pelo site da Fundação Carlos Chagas: www.concursosfcc.com.br, por meio do Formulário de Inscrição via Internet, no período de 10 horas do dia 28/02/2011 às 14 horas do dia 08/04/2011, observado o horário de Brasília e o pagamento referente à inscrição deverá ser efetuado até o dia 08/04/2011, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Provas:

• Prova de conhecimentos básicos
• Conhecimentos específicos
• Estudo de casos
• Títulos

Locais de prova e datas:

São Paulo – SP, Curitiba – PR e Florianópolis – SC, no dia 22/05/2011.

Oportunidade de Mestrado em Ciências Ambientais

Repassando...


De: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS <ppg_ca@unemat.br>
Data: 15 de fevereiro de 2011 11:09

Assunto: Edital Mestrado em Ciências Ambientais

Atenção estão abertas as inscrições para ingresso no Programa de Pós-graduação *Stricto Sensu *em Ciências Ambientais em nível de Mestrado. O mestrado oferece 15 vagas a interessados que tenham nível superior em qualquer área do conhecimento e tem como linhas de pesquisa I - *Uso sustentável e conservção da biodiversidade do Pantanal, Amazônia e Cerrado; II - **Análise socioambiental do Pantanal, Amazônia e Cerrado. *As inscrições poderão ser feitas no período de 14/02 a 11/03, exclusivamente pela internet através do site www.unemat.br/ppgca. Pedimos que proceda a divulgação deste edital aos conhecidos e interessados.

Atenciosamente.

Ricardo Furlanetto Amorim

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Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCA
Cidade Universitária, Bloco CELBE, Cáceres-MT, CEP: 78.200-000
www.unemat.br / Fone:(65)3223-0113 / Email: ppg_ca@unemat.br

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Heitor Queiroz de Medeiros
Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal (ECOPANTANAL)
Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (REMTEA)

Alckmin anuncia contratação de 25 mil professores para 2012

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, informou nesta quinta-feira, 10, que autorizou a contratação de 25 mil novos professores para a rede estadual de ensino. De acordo com ele, os profissionais serão convocados no primeiro semestre deste ano e passarão a atuar nas salas de aula em 2012.

"Esses 25 mil serão concursados e efetivados, ou seja, serão chamados agora e farão um curso." O Estado de São Paulo conta atualmente com 110 mil docentes efetivos e 100 mil temporários, sendo 78 mil estáveis. O governador garantiu que atualmente sobram vagas nas escolas estaduais e disse que pediu à Secretaria de Educação que estude a oferta de mais vagas em locais onde a procura é maior. "Nós temos mais vagas que alunos; nós temos mais de 100% de vagas", ressaltou.

Alckmin ministrou aula, na manhã de hoje, para alunos da 4ª série da Escola Estadual Henrique Dumont Villares, no bairro de Jaguaré, na zona oeste da capital paulista. O evento marcou o início do ano letivo de 2011 na rede estadual de ensino, cujas aulas começaram hoje.

Gustavo Uribe - Agência Estado 

Fonte: http://www.estadao.com.br

Aprovada lei que amplia atuação de professores temporários na rede de São Paulo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na noite de quarta-feira (02/02) o projeto de Lei Complementar nº 46, de 2010, proposto pelo Governo do Estado de São Paulo a partir de solicitação da Secretaria de Estado da Educação no final do ano passado. A decisão dispõe sobre a admissão de professores temporários sem estabilidade (categoria ‘O'), contratados por prazo determinado em toda a rede de ensino estadual.

  Modelo original

Na regulamentação anterior, o professor podia trabalhar exclusivamente no ano letivo da contratação; se iniciada em março, por exemplo, findaria obrigatoriamente em dezembro do mesmo ano. Além disso, a cada final de contrato, os docentes passavam por um período de 200 dias em “quarentena”, antes de voltar a lecionar. Com a alteração, a possibilidade de atuação estende-se para 12 meses até o encerramento do ano letivo subsequente.

“Interromper os serviços prestados pelos docentes temporários é comprometer todo o trabalho pedagógico em curso. As novas medidas vêm ao encontro tanto às necessidades de ensino e aprendizagem quanto aos pedidos dos professores temporários, o que consideramos uma reivindicação justa”, disse o Secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald.

Cada escola da rede pública estadual funciona de acordo com calendário elaborado a partir das diretrizes e bases da educação nacional, cujas exigências para cumprimento dos mínimos de aulas e dias letivos não levam em consideração o ano civil, mas o ano letivo, que nem sempre são coincidentes. Com a nova resolução, garante-se a continuidade do processo pedagógico nas escolas de toda a rede. 

Garantir o ensino

O modelo não conflita com o espírito da lei 1.093/09, uma vez que ele assegura a atuação dos docentes na rede, proporcionando a continuidade das atividades de ensino sem gerar situação de “temporários definitivos”, pois estabelece o respaldo legal para contratações vigentes por um período inferior a dois anos.

A iniciativa de aperfeiçoamento da lei foi proposta pelo Departamento de Recursos Humanos – DRHU, da Secretaria da Educação, ainda durante a gestão anterior, em novembro de 2010, e encampada pela atual gestão. Em janeiro, a Assessoria Jurídica do Governo do Estado de São Paulo apresentou interpretação da lei complementar nº 1.093, de 2009, que trata da contratação de servidores temporários por tempo determinado. Com a decisão da Assembleia Legislativa, fica comprovado o correto entendimento da interpretação realizada em janeiro e que orientou a Secretaria a proceder a atribuição de aulas para temporários isentando-os da quarentena.

          FONTE: SEE