Olá !! Um pouco de mim!

            Olá, pessoal, sou professora de ciências e tenho formação em pedagogia, sou mãe de três filhos adolescentes além disso gostaria de compartilhar que adoro ler, tenho vários livros. A pouco tempo li "Orgulho e Preconceito" da Jane Austen,  amei! "Filho do Hamas" do Mosab Hassan Yousef.  Mas atualmente tenho lido vários romances, amo muito os livros do Nicholas Sparks, seus romances são lindos.

18ª Educar – Congresso Internacional de Educação

18ª Educar – Congresso Internacional de Educação

Com o tema “A Educação Transforma ou Reproduz a Sociedade?” o 18º EDUCADOR / 18ª EDUCAR – Congresso e a Feira Internacional de Educação reunirá em torno de 125 educadores-palestrantes brasileiros e do exterior e mais de 100 empresas expositoras em São Paulo entre os dias 18 e 21 de maio no Centro de Exposições Imigrantes.  O evento terá dois Congressos, o 18º EDUCADOR (Congresso Internacional de Educação) e o 9º AVALIAR (Congresso Internacional sobre Avaliação na Educação), e dois Seminários, o 7º EDUCADOR MANAGEMENT (Seminário Internacional de Gestão em Educação) e o 1º EDUCATEC (Seminário Internacional sobre Tecnologias para a Educação). Em paralelo, reunirá mais de 100 expositores na feira de exposições de produtos e serviços EDUCAR, que este ano traz grupos internacionais importantes do segmento, especialmente na área de tecnologia.

Entre os palestrantes internacionais, destaque para o italiano Domenico De Masi, um dos mais celebrados pensadores do Século XXI, o português José Pacheco, o suíço Philippe Perrenoud, o americano Thomaz Armstrong, o espanhol Francesc Imbernón e o francês Charles Hadji. Cerca de 50% do conteúdo das apresentações focará a Tecnologia no universo da Educação.  Como novidade desta edição há o Ciclo de Palestras, em horário especial para visitantes não inscritos nos congressos (Educador e Avaliar) e nos seminários (Educador Management e Educatec). O “Ciclo” terá diversas atividades simultâneas sobre assuntos técnicos-pedagógicos com foco técnico-comercial apresentadas por expositores. A programação completa do evento pode ser vista aqui.

Considerado o maior evento de Educação da América Latina, em 2011, serão mais de 100 palestrantes nacionais e internacionais (16 convidados), 120 atividades programadas, entre elas palestras convencionais, mesas de debates, palestras em formato talk show, além de uma peça teatral sobre a vida do educador Paulo Freire.

Entre os 125 palestrantes que comporão o evento, destacam-se nomes como Domenico de Masi, pensador italiano e escritor do livro “Ócio Criativo”. Professor da cátedra de Sociologia do Trabalho e reitor da Faculdade de Ciência da Comunicação na Universidade La Sapienza (Roma) e presidente da Fundação Ravello, De Masi é considerado um dos pensadores mais influentes deste século.

Ainda entre os conferencistas internacionais, o educador português José Pacheco, que foi professor e coordenador na Escola da Ponte, na cidade do Porto, traz para os debates seus conhecimentos e referências de bons exemplos educacionais com a palestra: “O Que Sustenta Bons Projetos de Educação?”. Já o franco-suíço Philippe Perrenoud, da Universidade de Genébra-Suíça abordará “Qual a Finalidade da Escola no Século XXI: Preparar Uma Elite para o Ensino Superior ou Preparar os Jovens para a Vida?”.  Outro importante destaque é o americano Thomaz Armstrong, cujo tema da sua palestra será “O Mito da Criança TDAH: Desafiando a Crescente Medicalização da Atenção e Comportamento na Sala de Aula”. Além do espanhol Francesc Imbernón, professor da Universidade de Barcelona, discutirá “A Formação de Professores e a Qualidade de Ensino”.

“Ao longo de 17 anos promovemos e organizamos eventos visando o aprimoramento e a capacitação dos nossos professores e mestres. Nosso objetivo com eventos deste porte é demonstrar que o Brasil tem capacidade para reunir alguns dos melhores educadores para articular, mobilizar e gerar resultados positivos para toda a área educacional brasileira. Sem dúvida, o EDUCADOR / EDUCAR será um marco no segmento este ano”, completa Marcos Melo.

Decreto nº 51.778 (DOC de 14/09/2010, página 01) DE 14 DE SETEMBRO DE 2010

      Olá pessoal, estou estudando para o concurso da Prefeitura de São Paulo,  e  vou postar alguns documentos referentes que possa ajudar nos estudos tá.

Decreto nº 51.778 (DOC de 14/09/2010, página 01) DE 14 DE SETEMBRO DE 2010

Institui a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Governo brasileiro, das Diretrizes Curriculares Nacionais do Conselho Nacional de Educação e, ainda, da Indicação CME nº 06/05 do Conselho Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de se promover, na Rede Municipal de Ensino, uma política educacional inclusiva de crianças, adolescentes, jovens e adultos com necessidades especiais decorrentes de quadros de deficiência, transtornos globais de desenvolvimento - TGD e altas habilidades/superdotação,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica instituída a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Parágrafo único. O Programa Inclui destina-se ao atendimento dos alunos, matriculados nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, que apresentem quadros de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento - TGD e altas habilidades/superdotação, público-alvo da educação especial, na perspectiva da construção e consolidação de um sistema educacional inclusivo.

Art. 2º. O Programa Inclui será integrado por diversos projetos com objetivos específicos, desenvolvidos de forma articulada, constituindo uma rede de apoio ao aluno, à escola e à família, por meio de suportes e serviços especializados que viabilizem o acompanhamento da trajetória escolar e do processo de aprendizagem do aluno, na seguinte conformidade:

I - Projeto Identificar: qualificar, na Rede Municipal de Ensino, os dados de alunos com quadros de deficiência, TGD e altas habilidades/superdotação apontados no Sistema Escola On Line - Sistema EOL;

II - Projeto Apoiar: ampliar as ações de suporte pedagógico especializado para o público-alvo da educação especial, por meio de:

a) instalação e manutenção das Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (Saais) nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino;

b) ampliação do módulo de Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (Paai) e designação de servidores incumbidos das atividades de apoio administrativo, para atuação nos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (Cefais), instalados em cada Diretoria Regional de Educação (DRE);

c) distribuição de estagiários nos Cefais para atuação nas unidades educacionais da região;

d) readequação dos convênios com instituições especializadas, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação;

III - Projeto Formar: oferecer formação específica aos professores para atuação nos serviços de educação especial, bem como formação continuada aos profissionais de educação;

IV - Projeto Acessibilidade: eliminar as barreiras arquitetônicas, físicas, de comunicação, de acesso ao currículo e de transporte que impeçam os alunos com quadros de deficiência e TGD de participarem, em condição de equidade, de todas as atividades educacionais;

V - Projeto Rede: oferecer aos alunos matriculados nas unidades educacionais da rede municipal de ensino, que apresentem quadros de deficiência e TGD, apoio intensivo na locomoção, alimentação e higiene para participação nas atividades escolares;

VI - Projeto Reestruturação das Escolas Municipais de Educação Especial (Emee): reorganizar as Escolas Municipais de Educação Especial na perspectiva da educação bilíngue;

VII - Projeto Avaliar: analisar os impactos da implantação e implementação do Programa Inclui nos alunos e unidades escolares, bem como avaliar e acompanhar os processos de aprendizagem do público-alvo da educação especial.

Art. 3º. Para viabilizar as ações correspondentes aos projetos de que trata o artigo 2º deste decreto, a Secretaria Municipal de Educação poderá firmar parcerias com órgãos públicos e instituições públicas ou privadas.

Art. 4º. O Projeto Identificar efetivar-se-á por meio das seguintes ações:

I - manutenção de cadastro de alunos no Sistema Escola On Line - Sistema EOL e inclusão das informações que apontem as necessidades funcionais de cada aluno;

II - elaboração de manual de orientação para os responsáveis pelo Sistema EOL de cada DRE, contendo as especificações dos quadros de deficiência, TGD ou altas habilidades/superdotação do aluno, necessárias ao preenchimento do cadastro;

III - formação específica aos responsáveis pelo gerenciamento dos dados de cada DRE, para a apresentação das alterações efetuadas no Sistema EOL a serem repassadas às unidades educacionais;

IV - produção de relatórios gerenciais para a análise dos dados dos alunos beneficiados pelo Programa Inclui.

Art. 5º. O Projeto Apoiar abrangerá as seguintes ações:

I - ampliação do número de Saais existentes;

II - manutenção das Saais, com os recursos humanos, físicos e materiais adequados à demanda à qual se destinam;

III - definição, mediante portaria do Secretário Municipal de Educação, do módulo mínimo do pessoal que integrará a equipe do CEFAI, de acordo com as características e necessidades de cada DRE;

IV - celebração de convênios com instituições de educação especial que atendam os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação e ofereçam atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, TGD e altas habilidades/

superdotação; escolas especiais para atendimento de alunos com grave comprometimento; cursos de iniciação ao mundo do trabalho e atividades de enriquecimento curricular;

V - contratação de estagiários do curso de pedagogia para atuação nas salas que tenham alunos com quadros de deficiência ou TGD, conforme critérios técnicos da área de educação especial da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 6º. O Projeto Formar será desenvolvido em 2 (dois) eixos:

I - formação específica para os professores que atuarão nos serviços de educação especial;

II - formação continuada para os profissionais de educação que já atuam nos serviços de educação especial e para os que atuam na rede regular, com vistas ao constante aprimoramento de suas ações.

Art. 7º. O Projeto Acessibilidade subdividir-se-á em:

I - acessibilidade arquitetônica: prédios e instalações;

II - acessibilidade física: aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais específicos;

III - acessibilidade de comunicação: comunicação alternativa, braile e Língua Brasileira de Sinais (Libras);

IV - transporte escolar gratuito, por meio de veículos adaptados, quando necessário.

§ 1º. A acessibilidade arquitetônica consistirá na promoção da acessibilidade aos alunos cadeirantes, com mobilidade reduzida, cegos ou com baixa visão, mediante a eliminação das barreiras arquitetônicas nas escolas, criando condições físicas, ambientais e materiais à sua participação nas atividades educativas.

§ 2º. A acessibilidade física envolve a aquisição de mobiliário adaptado, equipamentos e materiais específicos, mediante prévia análise que confirme a necessidade específica, com posterior verificação dos ajustes que assegurem a sua utilização correta.

§ 3º. A acessibilidade de comunicação abrangerá:

I) a implantação e ampliação dos níveis de comunicação para os alunos cegos, surdos ou surdo-cegos, propiciando o acesso ao currículo e a participação na comunidade escolar; II) o acesso à comunicação para alunos com quadros de deficiência ou TGD, não falantes, utilizando os recursos da comunicação alternativa;

III) o acesso ao currículo para os alunos com baixa visão, assegurando os materiais e equipamentos necessários.

§ 4º. O Transporte Escolar Gratuito (TEG), regular ou em veículos adaptados, será ampliado para atendimento dos alunos com deficiência, tanto no horário regular como nos horários de atendimento complementar efetuado nas Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (Saai) ou instituições conveniadas,

quando encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação, mediante critérios estabelecidos em portaria específica.

Art. 8º. O Projeto Rede será executado por meio de:

I - prestação de serviços de apoio, a serem realizados pelo profissional denominado auxiliar de vida escolar (AVE), a fim de oferecer apoio no “cuidar” dos alunos matriculados nas unidades educacionais da rede municipal de ensino que apresentem necessidades educacionais especiais decorrentes de quadros de deficiência e TGD, e que necessitem de suporte intensivo para a participação nas atividades escolares com assistência necessária aos atos da vida cotidiana, tais como os relativos à mobilidade, higiene, alimentação, medicação, recreação e atividades escolares;

II - suporte técnico de equipe multidisciplinar, em parceria com os Cefais, oferecendo orientação técnica às equipes escolares para atendimento das situações adversas do processo de inclusão;

III - avaliação dos alunos com quadros de deficiência, TGD e altas habilidades/superdotação, por meio da aplicação e análise dos instrumentos registrados em relatórios sobre o desenvolvimento dos alunos e indicação de recursos de tecnologia assistiva;

IV - regulação com serviços de saúde pela intermediação entre as redes públicas de educação e de saúde para atendimento clínico e/ou terapêutico;

V - assessoria às escolas na indicação da tecnologia assistiva para eliminar as barreiras de acesso ao currículo e à comunicação;

VI - sistematização das práticas desenvolvidas pelos auxiliares de vida escolar (AVEs) e seus supervisores, com a produção e divulgação de material informativo para os pais e profissionais das escolas a respeito das diferentes deficiências, TGDs e altas habilidades/superdotação;

VII - acolhimento dos profissionais da escola e dos pais, por meio da organização de atividades formativas.

Art. 9º. O Projeto Reestruturação das Emees caracterizar-se-á por:

I - estabelecimento de princípios e diretrizes para o funcionamento das escolas;

II - reorganização da proposta curricular na perspectiva da educação bilíngue, em Libras e Língua Portuguesa;

III - definição dos recursos humanos para atender às especificidades do ensino de Libras e Língua Portuguesa como segunda língua;

IV - organização didática para o ensino de línguas;

V - elaboração de critérios de avaliação de Libras e Língua Portuguesa;

VI - formação continuada dos profissionais que atuam nas escolas bilíngues.

Art. 10. O Projeto Avaliar compreenderá as seguintes ações:

I - avaliação e monitoramento do programa Inclui;

II - avaliação e acompanhamento do processo de aprendizagem dos alunos que constituem o público-alvo da educação especial, por meio de:

a) Prova São Paulo;

b) critérios de acompanhamento relacionados às especificidades das diferentes necessidades educacionais especiais;

c) referencial de avaliação de aprendizagem na área de deficiência intelectual.

Art. 11. Caberá às Secretarias Municipais de Educação, da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, de Assistência e Desenvolvimento Social e da Saúde promover, no âmbito de sua atuação, o desenvolvimento de ações integradas com o programa inclui, de modo a assegurar o atendimento dos alunos que integram o público-alvo do programa ora instituído.

Art. 12. O secretário municipal de Educação poderá estabelecer normas complementares com vistas ao integral cumprimento das disposições previstas neste decreto.

Art. 13. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 14. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de setembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de setembro de 2011

Fonte: http://www.sinpeem.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=4581

Piso salarial nacional de professor sobe 16%

Os professores terão o mínimo para 40 horas semanais em escola pública de R$ 1.187,08 , 

Para entidade de classe, piso em 2011 teria de ser R$ 1.597,87; municípios dizem que reajuste só deveria valer em abril

     Neste ano, nenhum professor de escola pública pode ganhar menos do que R$ 1.187,08 mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.

    O valor atualizado do piso para o magistério da creche ao ensino médio, segundo o Ministério da Educação, é 16% maior que o anterior, em vigor desde janeiro de 2010.

     O aumento foi ainda quase o triplo da inflação do ano passado, de 5,91%, segundo o IPCA (índice oficial usado pelo governo).

   O reajuste considera o critério estabelecido na legislação, ou seja, o mesmo percentual de aumento do valor por aluno do Fundeb, fundo para a educação básica que leva em conta a arrecadação de Estados e municípios.

   Há, no entanto, divergências em relação à interpretação da lei. Para a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), o piso em 2011 tem que ser de R$ 1.597,87.

   A divergência se deve ao fato de que a entidade considera a variação do valor do Fundeb de 2010 para
2011, e o MEC, o de 2009 para 2010.

  Do outro lado, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) reclama da data que o MEC considera
como válida para o novo valor (janeiro). A entidade afirma que o reajuste deveria valer a partir de abril, quando será publicado o balanço definitivo do Fundeb.

  Apesar de não atender à reivindicação da CNM, o governo acenou com a possibilidade de ajudar Estados e municípios sem recursos.

 Para pedir complementação de verba ao MEC, elas deverão cumprir exigências como comprovar que aplicam 25% de sua receita em educação, ter plano de carreira para o magistério e demonstrar o impacto nas suas finanças.

  Há queixas sobre a lei do piso desde sua aprovação, em 2008, com o valor de R$ 950. Naquele ano, cinco estados pediram a suspensão da medida ao STF (Supremo Tribunal Federal).

  Em decisão liminar (provisória), o tribunal manteve o valor, mas que poderia englobar, além do salário base, as gratificações, ao contrário do que dizia a lei.

Por Angela Pinho- Brasília

Não pode ser professor efetivo em São Paulo se você já teve depressão

     Nossa, tá complicado ser professor em São Paulo,  vejam só está reportagem do Estadão:

     Professores aprovados no último concurso para a rede estadual de São Paulo estão impedidos de assumir seus cargos por terem tirado, em algum momento de suas carreiras, licenças médicas por motivo de depressão. Por essa razão, devem continuar com contratos temporários. Especialistas afirmam que a decisão é preconceituosa.

      O concurso que selecionou docentes para atuar no ciclo 2 do ensino fundamental tem diversas etapas: prova inicial, curso de preparação (que dura cerca de quatro meses), prova pós-curso e diversos exames de perícia médica - fase na qual os professores que tiveram depressão foram "reprovados". Docentes míopes e obesos também foram impedidos de assumir seus cargos nessa mesma seleção.

A psiquiatra da Unifesp Mara Fernandes Maranhão afirma que vetar um docente pelo fato de ele ter tido depressão é preconceito. "Toda pessoa está sujeita a passar por situações difíceis", explica. "Aquelas que têm propensão ou componente genético desenvolvem processos depressivos". Segundo ela, são poucos os quadros realmente curáveis, já que há grande chance de recorrência. "Mas a doença é tratável e, com acompanhamento, o paciente pode voltar a trabalhar normalmente"

Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB-SP, concorda. "Essa pessoas estão sendo discriminadas pelo próprio Estado, que é quem deveria combater esse tipo de coisa". Para o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o governo deve "propor acompanhamento a todos os casos de professores com problemas de saúde e não alijá-los do trabalho". A entidade ressalta que seu departamento jurídico tem ingressado com ações na Justiça para garantir aos professores nessa situação o direito de lecionar. As informações são do jornal 

O Estado de S. Paulo. 23/02/2011

       

  Alguns professores que trabalharam à 15 anos ou até mais e sempre sonharam ser professores efetivos e de repente não puderam assumir apesar de terem passado no concurso por que foram considerados incapazes, mas como eles trabalhavão antes? 

Oportunidade para Biólogos

          

             Então pessoal como fiz o curso de biologia, estou sempre atenta para as notícias relacionadas aos biólogos, e aqui está uma ótima oportunidades para quem quer tentar a alavancar a carreira , segundo o edital da Fundação Carlos Chagas a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero realizará um concurso público, no qual terá 3 vagas para biólogos, com salário de R $ 7.086,68 (sete mil, oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

A atividade destinada aos biólogos é planejar e acompanhar atividades referentes ao controle de avifauna nos sítios aeroportuários. Para a efetuação da inscrição é exigido o diploma ou certificado de conclusão de curso superior em biologia e o registro no CRBio – Conselho Regional de Biologia.

As inscrições serão realizadas pelo site da Fundação Carlos Chagas: www.concursosfcc.com.br, por meio do Formulário de Inscrição via Internet, no período de 10 horas do dia 28/02/2011 às 14 horas do dia 08/04/2011, observado o horário de Brasília e o pagamento referente à inscrição deverá ser efetuado até o dia 08/04/2011, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Provas:

• Prova de conhecimentos básicos
• Conhecimentos específicos
• Estudo de casos
• Títulos

Locais de prova e datas:

São Paulo – SP, Curitiba – PR e Florianópolis – SC, no dia 22/05/2011.

Oportunidade de Mestrado em Ciências Ambientais

Repassando...


De: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS <ppg_ca@unemat.br>
Data: 15 de fevereiro de 2011 11:09

Assunto: Edital Mestrado em Ciências Ambientais

Atenção estão abertas as inscrições para ingresso no Programa de Pós-graduação *Stricto Sensu *em Ciências Ambientais em nível de Mestrado. O mestrado oferece 15 vagas a interessados que tenham nível superior em qualquer área do conhecimento e tem como linhas de pesquisa I - *Uso sustentável e conservção da biodiversidade do Pantanal, Amazônia e Cerrado; II - **Análise socioambiental do Pantanal, Amazônia e Cerrado. *As inscrições poderão ser feitas no período de 14/02 a 11/03, exclusivamente pela internet através do site www.unemat.br/ppgca. Pedimos que proceda a divulgação deste edital aos conhecidos e interessados.

Atenciosamente.

Ricardo Furlanetto Amorim

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Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCA
Cidade Universitária, Bloco CELBE, Cáceres-MT, CEP: 78.200-000
www.unemat.br / Fone:(65)3223-0113 / Email: ppg_ca@unemat.br

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Heitor Queiroz de Medeiros
Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal (ECOPANTANAL)
Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (REMTEA)

Alckmin anuncia contratação de 25 mil professores para 2012

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, informou nesta quinta-feira, 10, que autorizou a contratação de 25 mil novos professores para a rede estadual de ensino. De acordo com ele, os profissionais serão convocados no primeiro semestre deste ano e passarão a atuar nas salas de aula em 2012.

"Esses 25 mil serão concursados e efetivados, ou seja, serão chamados agora e farão um curso." O Estado de São Paulo conta atualmente com 110 mil docentes efetivos e 100 mil temporários, sendo 78 mil estáveis. O governador garantiu que atualmente sobram vagas nas escolas estaduais e disse que pediu à Secretaria de Educação que estude a oferta de mais vagas em locais onde a procura é maior. "Nós temos mais vagas que alunos; nós temos mais de 100% de vagas", ressaltou.

Alckmin ministrou aula, na manhã de hoje, para alunos da 4ª série da Escola Estadual Henrique Dumont Villares, no bairro de Jaguaré, na zona oeste da capital paulista. O evento marcou o início do ano letivo de 2011 na rede estadual de ensino, cujas aulas começaram hoje.

Gustavo Uribe - Agência Estado 

Fonte: http://www.estadao.com.br

Aprovada lei que amplia atuação de professores temporários na rede de São Paulo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na noite de quarta-feira (02/02) o projeto de Lei Complementar nº 46, de 2010, proposto pelo Governo do Estado de São Paulo a partir de solicitação da Secretaria de Estado da Educação no final do ano passado. A decisão dispõe sobre a admissão de professores temporários sem estabilidade (categoria ‘O'), contratados por prazo determinado em toda a rede de ensino estadual.

  Modelo original

Na regulamentação anterior, o professor podia trabalhar exclusivamente no ano letivo da contratação; se iniciada em março, por exemplo, findaria obrigatoriamente em dezembro do mesmo ano. Além disso, a cada final de contrato, os docentes passavam por um período de 200 dias em “quarentena”, antes de voltar a lecionar. Com a alteração, a possibilidade de atuação estende-se para 12 meses até o encerramento do ano letivo subsequente.

“Interromper os serviços prestados pelos docentes temporários é comprometer todo o trabalho pedagógico em curso. As novas medidas vêm ao encontro tanto às necessidades de ensino e aprendizagem quanto aos pedidos dos professores temporários, o que consideramos uma reivindicação justa”, disse o Secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald.

Cada escola da rede pública estadual funciona de acordo com calendário elaborado a partir das diretrizes e bases da educação nacional, cujas exigências para cumprimento dos mínimos de aulas e dias letivos não levam em consideração o ano civil, mas o ano letivo, que nem sempre são coincidentes. Com a nova resolução, garante-se a continuidade do processo pedagógico nas escolas de toda a rede. 

Garantir o ensino

O modelo não conflita com o espírito da lei 1.093/09, uma vez que ele assegura a atuação dos docentes na rede, proporcionando a continuidade das atividades de ensino sem gerar situação de “temporários definitivos”, pois estabelece o respaldo legal para contratações vigentes por um período inferior a dois anos.

A iniciativa de aperfeiçoamento da lei foi proposta pelo Departamento de Recursos Humanos – DRHU, da Secretaria da Educação, ainda durante a gestão anterior, em novembro de 2010, e encampada pela atual gestão. Em janeiro, a Assessoria Jurídica do Governo do Estado de São Paulo apresentou interpretação da lei complementar nº 1.093, de 2009, que trata da contratação de servidores temporários por tempo determinado. Com a decisão da Assembleia Legislativa, fica comprovado o correto entendimento da interpretação realizada em janeiro e que orientou a Secretaria a proceder a atribuição de aulas para temporários isentando-os da quarentena.

          FONTE: SEE